Tudo sobre habilitação e documentos veiculares
Quem dirige e tem carro sabe muito bem que é importante ter todos os documentos necessários em ordem, além de fazer uma boa revisão e manutenção do veículo. A habilitação é uma exigência prevista em lei para que as pessoas possam conduzir veículos, sem ela muitos problemas podem aparecer.
Mas além de possuir os documentos em ordem, é preciso que o veículo esteja em ordem também. Se você está buscando mais informações sobre a carteira nacional de habilitação e como manter o seu veículo em ordem, este artigo é para você.
CNH – um documento indispensável para os condutores
A CNH é um documento que atesta que uma pessoa possui as condições necessárias para dirigir. Para ter a CNH, é necessário:
- Passar por exames médicos;
- Passar por exames psicotécnicos;
- Fazer aulas teóricas sobre direção;
- Realizar o exame teórico;
- Fazer aulas práticas de direção;
- Realizar o exame prático.
Após passar por todo esse processo e ser aprovado no último exame prático, uma pessoa é considerada apta a dirigir. No entanto, apesar de toda essa burocracia necessária para tornar o trânsito mais seguro, algumas pessoas ainda descartam a importância da carteira de motorista para circular pelo trânsito.
Pessoas que dirigem sem habilitação, com habilitação cassada ou suspensa, ou ainda habilitação vencida, podem ter o veículo apreendido e receber as multas previstas em lei. Portanto, para evitar esses transtornos, é importante portar este documento.
Por falar em CNH suspensa, esta é uma condição em que o condutor perde o direito de dirigir qualquer tipo de veículo por um prazo determinado.
A suspensão ocorre quando o condutor acumula 20 pontos ou mais na CNH ou comete alguma infração auto suspensiva. Mas existe uma maneira de entrar com recurso para reverter a situação. A CNH suspensa recurso é um direito assegurado por lei e existem prazos para que este recurso seja requerido.
A suspensão é uma das penalidades mais rígidas aplicadas aos motoristas, fazendo com percam o direito de dirigir por um tempo determinado, variando de 2 a 24 meses de suspensão.
Cada vez que uma CNH é suspensa, é aberto um processo administrativo, e ao receber a notificação de suspensão, o infrator por entrar com um recurso sendo ele mesmo, por meio de um advogado ou por meio de um despachante CNH suspensa.
Este último busca auxiliar os condutores que estão nessa situação, por meio de um departamento jurídico que entra com um recurso para reverter a penalidade.
Caso o condutor penalizado não entre com um recurso, ao passar por todo o período de suspensão, precisa passar por um novo processo de habilitação, sendo obrigado a fazer o curso de reciclagem.
Agora que você já entendeu a importância da CNH e algumas penalidades que podem ser aplicadas aos motoristas infratores, precisa saber um pouco mais sobre as vistorias para os veículos. Vamos lá?
Processos de vistoria importantes para o veículo
Estar com o carro em prefeitas condições de uso é importante e uma obrigação dos proprietários. Por falar em proprietário, cada vez que um carro precisa ser transferido ao novo comprador, é importante que haja uma vistoria veicular que confere informações importantes antes dessa transferência.
Você conhece ou já ouviu falar sobre o laudo de vistoria em ECV? Caso você ainda não saiba, existem empresas credenciadas pelo DETRAN que realizam o laudo fotográfico, conhecido com ECV do DETRAN.
Este laudo de transferência coleta por meio óptico o número do chassi, do motor, do lacre e da placa traseira e verifica se confere com as informações padrões do fabricante e com o cadastro do veículo junto ao BIN/RENAVAN-DENATRAN.
Para regularizar a documentação do veículo para o novo proprietário e para conseguir a segunda via do CRV, essa vistoria é necessária. Para realizá-la, é obrigatório estar em ambiente filmado, sendo esta filmagem arquivada por um período de 5 anos, para que seja apresentada todas as vezes que o DETRAN solicitar.
Sem essa vistoria e sem os documentos não é possível realizar a transferência de proprietário.
Seguindo a lei corretamente para estar com seus documentos em ordem e com a documentação do veículo também, além de perfeitas condições de uso, você pode conduzir tranquilamente.
Todos esses procedimentos visam tornar o trânsito mais seguro para todos. Dirigir com prudência e respeitar as leis de trânsito é um sinal de respeito à vida.