A Carteira Nacional de Habilitação e seus processos
A grande maioria dos jovens não vê a hora de atingir seus 18 anos e com eles obter a sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação). A CNH dá o direito à direção de um automóvel ao mesmo tempo em que estabelece uma marca pessoal, a da responsabilidade por seus atos.
Justamente por isso, o processo de obtenção da habilitação possui etapas: a parte teórica, avaliação teórica, a parte prática e a avaliação final.
Os estabelecimentos responsáveis por transmitir o conteúdo do processo da CNH são as autoescolas. Hoje, é possível encontrar auto escola para deficientes, com adaptação dos carros de aprendizagem, de modo que o aluno desfrute de um equipamento adequado para a sua necessidade.
Também existe treinamento específico para quem já conseguiu sua habilitação, porém acaba não dirigindo por medo.
Nesse caso, são indicadas algumas aulas extras, para que o aluno ganhe a confiança que precisa para poder guiar o seu carro com independência.
O conhecimento sobre o processo garante maior tranquilidade ao aluno, que precisa passar pela formação adequada para obter sua CNH.
Como funciona o Curso de Formação de Condutores
O Curso de Formação de Condutores (CFC) disponibilizado pela autoescola possui, como mencionado, quatro etapas: a teórica, a avaliação teórica, a prática e a avaliação final.
Na parte teórica, o conteúdo ensinado precisa estar de acordo com o estabelecido pelo CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) e possuir aulas sobre:
- Legislação de Trânsito;
- Direção defensiva;
- Primeiros socorros;
- Meio ambiente e cidadania;
- Noções básicas de mecânica.
Após a conclusão das aulas, o aluno precisa realizar a avaliação teórica e, atingindo a pontuação mínima, é liberado para iniciar as aulas práticas.
É preciso realizar 25 horas de aula de direção, sendo necessário que cinco ocorram durante o período noturno.
Além disso, o aluno ainda precisa passar por aulas em um simulador de direção, equipamento disponibilizado na própria autoescola.
Concluídas as aulas práticas, chega então o momento da avaliação final.
O aluno precisa realizar um percurso, que envolve os processos aprendidos em aulas práticas, tais como o uso de setas, o uso dos espelhos, o uso do cinto de segurança, a baliza, identificação dos sinais e das placas de trânsito e outros tipos de conteúdo.
A avaliação é feita por um técnico do DETRAN (Departamento de Trânsito) que acompanha o aluno durante a execução do percurso. Executando todas as etapas de maneira correta, o aluno é aprovado e sua carteira de motorista é emitida.
As categorias e a pontuação da CNH
Existem cinco tipos de categorias principais, que são:
- Categoria A: motos ou veículos com três rodas;
- Categoria B: carros até 3500 quilos e oito passageiros;
- Categoria C: veículos de transporte de carga;
- Categoria D: veículos de transporte coletivo;
- Categoria E: veículos com carroceria e unidade acoplada.
Todas as categorias passam pelo processo do CFC, sendo que algumas possuem exigências mínimas.
As categorias A e B são as mais simples e podem ser cursadas quando se completa 18 anos. Para a categoria C, é preciso estar habilitado, no mínimo, há um ano na categoria B.
Para a carteira de motorista categoria D, é necessário ter mais de 21 anos, além de habilitação mínima de um ano na categoria C. Na categoria E, a exigência é a mesma da categoria D.
O sistema da Carteira Nacional de Habilitação comporta uma pontuação para o caso de o motorista cometer infração de trânsito, que são classificadas de acordo com a gravidade.
Assim, a soma da pontuação CNH permitida é de 20 pontos. Caso o motorista exceda esse número, pode ocorrer o processo de suspensão da habilitação.
Validade da CNH
Após a aprovação na avaliação final do DETRAN, o recém-habilitado recebe a sua PPD (Permissão para Dirigir), com validade de um ano. Depois esse período, é emitida a Carteira Nacional de Habilitação convencional, com validade de cinco anos.
Chegado o vencimento, é preciso renovar a habilitação, passando por exame médico que avalia se o condutor continua apto para guiar um veículo. Em caso afirmativo, a habilitação é concedida por um novo período de cinco anos.
É também comum realizar a adição de categoria cnh vencida, aproveitando o procedimento de renovação para atualizar a categoria.
Nesse caso, é preciso passar pelo processo de habilitação específico do novo grupo de veículos, cursando as aulas práticas. Concluídas as aulas, ocorre a avaliação final e, sendo aprovado, o condutor recebe sua CNH de acordo com a sua nova categoria.